MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS LIMITES

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چکیده

As medidas executivas atípicas exercem papel fundamental para a manutenção do direito, pois seria tarefa impossível ao legislador imaginar todas as possibilidades que advém dos conflitos frutos das relações humanas, também de pouca valia se o estado resolver lide, não impusesse sua força coercitiva por falta legislação viesse amparar tal direito. Pensando nisso, delegou poder jurisdicional possibilidade agir maneira discricionária, passo buscar medida cabível repute necessária sentença proferida venha ser cumprida, ainda tanto seja necessário supressão algum direto executado com intuito forçar solvência da obrigação. Porém, exercer essa forma execução deve obedecer alguns postulados normativos estas imposições venham cair na arbitrariedade ou servir vingança exequente. Esse trabalho traz considerações acerca atipicidade e amparo jurídico onde estão galgadas. O método pesquisa aqui utilizado é exploratório, sendo esse baseado doutrina, jurisprudência lei. A conclusão alcançada foi embora tenha possibilitado tomar lhe necessárias fim processo finalidade alcançada, valer instituto deverá manter observância aos princípios no ordenamento jurídico, caso contrário cairá arbítrio tendo maculada.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

سال: 2022

ISSN: ['2675-3375']

DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7842